Comunicação CRCPA
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram na sexta-feira, 21, em Belém, o Seminário Regional de Transparência e Controle Social. Cento e cinquenta pessoas se inscreveram gratuitamente para participar do evento, realizado no auditório do Conselho Regional de Contabilidade do Pará (CRC-PA).
Participam da mesa oficial de abertura o vice presidente de Desenvolvimento Operacional do CFC, Aécio Prado Júnior; a presidente do CRC-PA, Fátima Vasconcelos; a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Lourdes Lima; o ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Júnior; o superintendente da Receita Federal, Moacyr Mondardo; o auditor-geral do Estado do Pará, Roberto Amoras, representando o governador do Pará, Simão Jatene; e o superintendente da Controladoria Geral da União, Fábio Santiago.
O seminário faz parte de uma série de dez eventos que iniciou em abril, em Manaus (AM), tendo como público-alvo profissionais da contabilidade e servidores públicos para falar sobre a importância da comunicação entre os entes federados.
Este foi quinto evento realizado, tendo passado pelos estados do Amazonas, Tocantins, Rio Grande do Sul e Paraíba. "Não existe transparência sem informação. Não tem como falar em controle social e transparência sem a figura do profissional da contabilidade. Então, formalizamos um termo de cooperação com a Controladoria Geral da União, visando disseminar um tema de extrema importância neste contexto peculiar que o país passa, no qual a transparência e o controle social são fundamentais neste processo", disse o vice-presidente de Desenvolvimento Operacional do Conselho Federal de Contabilidade, Aécio Prado Júnior.
O objetivo do evento é abordar temas como o papel da ouvidoria como instrumento de controle e participação social e as realidades dos Estados no acesso à informação, além de possibilitar o debate e o esclarecimento de dúvidas. "O profissional da contabilidade é agente disseminador da informação e a sociedade como um todo precisa desse conhecimento, pois temos um número expressivo de instrumentos como por exemplo o portal da transparência a nível municipal, estadual e federal. É precisa que a sociedade saiba acessar essas informações. E ainda iremos debater a importância das ouvidorias neste contexto", ressaltou Prado Júnior.
Para a presidente do CRCPA, Fátima Vasconcelos, "a parceria visa gerar multiplicadores junto a sociedade civil, agentes públicos e profissionais de contabilidade com acesso à informação transparência pública, participação social e da divulgação do programa de fortalecimento das ouvidorias".
A Lei de Acesso à Informação estabelece que todas as informações produzidas ou custodiadas pelo poder público são públicas e, portanto, acessíveis a todos os cidadãos, ressalvadas as hipóteses de sigilo legalmente estabelecidas.
Os eventos seguintes serão em São Paulo (28/7), no Rio de Janeiro (4/8), em Sergipe (25/8), no Piauí (29/9) e em Alagoas, com data a definir.
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