A proposta é de alterar o processo de definição de normas internacionais de auditoria e ética
Por Fabrício Santos
Comunicação CFC
Em 10 de janeiro de 2018, o Conselho Federal de Contabilidade organizou, na cidade de São Paulo, por meio do seu vice-presidente Técnico, Idésio da Silva Coelho Júnior, uma reunião para discutir uma consulta pública apresentada pelo Grupo de Monitoramento (Monitoring Group, em inglês, ou MG). Essa consulta pública inclui uma proposta para promover reformas nos Conselhos Técnicos Emissores de Normas de Auditoria (cuja sigla em inglês é Iaasb) e de Padrão Éticos para Contadores (cuja sigla em inglês é Iesba) mantidos pela Federação Internacional de Contadores (International Federation of Accountants, Ifac).
O Monitoring Group ou MG congrega uma série de associações de reguladores do mercado de capitais e financeiros a nível global e tem a função de monitorar o processo de emissão de normas de auditoria e de padrão ético acima mencionadas. Tais normas são aplicadas nos vários mercados de capital e financeiro em todo o mundo, incluindo no Brasil, por meio das normas aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade.
Na reunião, foram discutidos vários pontos, entre eles a proposta formulada pelo MG, a qual inclui questões sobre a independência do processo de definição de normas e sua responsividade ao interesse público. O Grupo de Monitoramento observou que há uma percepção entre alguns stakeholders sobre a excessiva influência da profissão contábil no processo de emissão das normas técnicas, o que pode, a princípio, contrariar o interesse público. “O MG entende que é necessário renovar o foco sobre o desenvolvimento das novas normas, muito embora a própria Ifac possua pontos divergentes sobre como esse processo deva ser feito e sobre a extensão da futura participação da profissão nesse novo modelo”, pontua Idésio.
Um documento para consulta pública foi elaborado para que stakeholders, investidores e usuários de demonstrações financeiras, responsáveis pela governança, acadêmicos, preparadores, empresas de auditoria e suas redes, reguladores de valores mobiliários e outros mercados de capitais, reguladores prudenciais, reguladores de auditoria e órgãos de supervisão, definidores de normas nacionais, governos, organização profissionais de contabilidade e outros interessados possam contribuir com o Grupo.
A proposta não busca, a princípio, promover alterações no processo de emissão do Código de Ética para contadores que não atuam como auditores e também não pretende promover alterações nos Boards responsáveis pela emissão de Normas de Educação e de Normas Aplicáveis ao Setor Público.
Além do vice-presidente do CFC, Idésio Coelho, que é membro do Conselho de Administração da Ifac, participaram da reunião o presidente do Ibracon, Francisco Antonio Maldonado Sant’Anna; o membro do Conselho da Ipsasb e coordenador-geral de Normas de Contabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional, Leonardo Nascimento; a diretora de Firmas de Auditoria de Pequeno e Médio Portes do Ibracon e Presidente do Comitê de Pequenas e Médias Firmas de Auditorias mantido pela Ifac, Monica Foerster; e os professores Nelson Carvalho e Eliseu Martins (da Universidade do Estado de São Paulo, USP). A reunião foi realizada na sede do Ibracon.
Da esq. para a dir.: Monica Foerster, Antonio Maldonado Sant´Anna, Idésio Coelho, Eliseu Martins, Leonardo Nascimento; e Nelson Carvalho
Os comentários acerca da consulta pública, que teve início em 9 de novembro de 2017, podem ser enviados para o e-mail MG2017consultation@iosco.org até o dia 9 de fevereiro de 2018.
Para acessar as informações divulgadas pela International Organization of Securities Commissions (Iosco), clique aqui e, para acessar os documentos traduzidos pelo Ibracon, clique aqui.
Informações complementares, que também apresentam a visão preliminar da Ifac e de outros interessados podem também ser acessadas no site da Ifac https://www.ifac.org. O Conselho Federal de Contabilidade pretende enviar seus comentários a essa consulta. As sugestões e comentários podem ser enviados para o e-mail tecnica@cfc.org.br.
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