Por Fabrício Santos
Comunicação CFC
A Receita Federal do Brasil (RFB) enviará, a partir desta semana, um comunicado para mais de 380 mil contribuintes de todo o País sobre possíveis indícios de erros nas Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) de 2018, referente ao ano-calendário de 2017. A medida, segundo a Receita, é para que os contribuintes notificados verifiquem essas incoerências nas informações que foram declaradas ao Fisco.
Para o conselheiro do CFC, João Altair Caetano dos Santos, “o contribuinte, ao receber o comunicado, deverá buscar no sistema da Receita as informações sobre a situação da declaração e qual o status em que ela se encontra”. Ainda, segundo Altair, “é importantíssimo que os contribuintes não deixem de cumprir com a notificação no prazo estabelecido pela RFB, pois dessa forma serão evitados problemas futuros”.
De acordo com a Receita Federal, receberão o comunicado somente os contribuintes que não foram intimados e nem notificados pela fiscalização do órgão.
O conselheiro do CFC lembra, ainda, que, caso o contribuinte não tenha recebido a restituição, basta consultar o andamento do processamento no site da Receita e verificar se há alguma pendência. Outro ponto levantado pelo contador refere-se ao número expressivo de comunicados que serão enviados. “Não tenho dúvidas de que a maioria dessas pessoas foram, provavelmente, responsáveis pela elaboração de suas próprias declarações e não buscaram assessoria de um profissional da contabilidade”, aponta Altair.
A Receita informa que não é necessário comparecer às unidades da RFB, após o recebimento do comunicado, pois todos os procedimentos serão realizados somente pela internet. Para consultar as pendências e obter todas as orientações para correção, basta acessar o extrato da declaração na página da RFB no endereço (https://idg.receita.fazenda.gov.br), no menu "Onde Encontro", na opção "Extrato da DIRPF".
No início do ano, o CFC instituiu uma Comissão para responder às dúvidas dos contribuintes sobre o Imposto de Renda. A comissão é constituída pelos conselheiros do CFC João Altair Caetano dos Santos (coordenador), Lucélia Lecheta, Haroldo Santos Filho, Marco Aurélio Cunha de Almeida, Sandra Maria Batista, Vivaldo Barbosa de Araújo Filho, Joaquim Carlos Monteiro de Carvalho, Weberth Fernandes; e pelos profissionais da contabilidade convidados Osvaldo Rodrigues da Cruz, Maria Salete Barreto Leite, Hudson Sousa de Melo, Adriano de Andrade Marrocos, Daniel Chaves Fernandes e Jackson Cleiton Aires.
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