Por Maristela Girotto
Comunicação CFC
Um resumo dos principais projetos em andamento no International Accounting Standards Board (Iasb) foi apresentado pelo contador Tadeu Cendon, brasileiro que representa a América Latina no Board do Iasb. A palestra fez parte da programação da manhã desta quarta-feira (20) da XXXIV Conferência Interamericana de Contabilidade (CIC) e da XVIII Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CCRS) e contou com abertura e moderação do vice-presidente Técnico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Idésio Coelho.
Falando virtualmente de Londres-Inglaterra, sede do Iasb, o contador abordou os documentos abertos para comentários públicos; destacou projetos em fase de nova deliberação pelo Board; fez atualização sobre o trabalho do Comitê de Interpretações do Iasb – International Financial Reporting Interpretations Committee (Ifric); e também comentou sobre projetos de governança e estratégia do organismo internacional que emite as normas International Financial Reporting Standards (IFRS).
Atualmente, segundo Tadeu Cendon, o Iasb possui 31 projetos em andamento. A seguir constam alguns deles, apresentados pelo membro do Board na palestra:
Documentos abertos para consulta
- Iniciativas de Divulgação – Disclouse Initiative – Principles of Disclousures
O documento de consulta – Exposure Draft (ED) foi lançado em março de 2021 e tem o objetivo de melhorar a abordagem do Board para desenvolver requisitos de divulgação, de forma que permita às empresas aprimorar seu julgamento e fornecer informações mais úteis para a tomada de decisões dos investidores.
Acesse a página do projeto: https://www.ifrs.org/projects/work-plan/standards-level-review-of-disclosures/exposure-draft-and-comment-letters/
- Relatórios da Administração
Publicado em maio deste ano, o projeto propõe melhorar o escopo e o foco nas necessidades de informação de investidores e credores, entre outros pontos. Trata-se de uma revisão do IFRS Practice Statement 1, visando fornecer estratégia abrangente para a preparação de comentários da administração, com base nos desenvolvimentos recentes em relatórios narrativos.
Mais informações sobre esse projeto: https://www.ifrs.org/projects/work-plan/management-commentary/exposure-draft-and-comment-letters-management-commentary/
- Subsidiárias que são Pequenas e Médias Empresas (PMEs): Divulgações
Esse projeto diz respeito a empresas que são subsidiárias daquelas que utilizam as normas IFRS full e estabelece requisitos de divulgação reduzidos para as subsidiárias elegíveis.
Clique no link para saber mais: https://www.ifrs.org/projects/work-plan/subsidiaries-smes/exposure-draft-and-comment-letters/
- Revisão pós-implementação do IFRS 9 – Classificação e Mensuração
Com período de consulta aberto até janeiro de 2022, o ED busca avaliar se os requisitos de classificação e mensuração no IFRS 9 estão funcionando conforme o pretendido.
Mais informações: https://www.ifrs.org/projects/work-plan/post-implementation-review-of-ifrs-9-classification-and-measurement/request-for-information-and-comment-letters/
Próximas consultas
Entre os documentos que serão disponibilizados para comentários pelo Iasb, Cendon citou dois, cujos Exposure Drafts devem ser lançados ainda este ano:
- Supplier Finance Arrangements (Risco Sacado), que terá por objetivo fornecer informações que ajudem os investidores a determinar os efeitos dos acordos financeiros; e
- Classificação da Dívida com Covenants, com a finalidade de melhorar a informação sobre responsabilidades com covenants por meio da classificação (como atual ou não corrente), apresentação e divulgação em demonstrações financeiras.
Novas deliberações do Board
Cendon apresentou também os documentos que já passaram por período de comentários, receberam feedbacks e serão agora analisados e deliberados pelo Iasb: Demonstrações Financeiras Primárias; segunda revisão da norma IFRS para PMEs; Goodwill e Impairment; Passivo de leasing em transação de sale and leaseback; e Revisão pós-implementação do IFRS 10, IFRS 11 e IFRS 12, Atividades com tarifas reguladas, Falta de câmbio e outros.
Outros pontos da palestra
Ainda, o contador citou alguns projetos que estão em discussão no Board do Iasb: Instrumentos financeiros com características de patrimônio, Gestão Dinâmica de Risco (“Macro Hedge”), Provisões – melhorias pontuais no IAS 37, Equivalência patrimonial, Atividades extrativas e Benefícios de pensão que dependem do retorno dos ativos.
Sobre o Comitê de Interpretações do Iasb (Ifric), Cendon fez um resumo das atividades realizadas pelo grupo em 2021 e afirmou que é importante que os contadores acompanhem o trabalho do Ifric. Neste ano, em cinco reuniões realizadas até agora, o comitê já discutiu sobre 14 tópicos.
Finalizando, o palestrante mencionou relevantes projetos de governança e estratégia da Fundação IFRS:
- Tentative Agenda Decisions, que está com dois documentos em audiência até 25 de novembro: Tentative Agenda Decision and comment letters: Demand Deposits with Restrictions on Use (IAS 7) e Tentative Agenda Decision and comment letters: Demand Deposits with Restrictions on Use (IAS 7)
- Terceira Agenda Consultation, documento que objetiva a direção estratégica e o equilíbrio das atividades do Iasb; e
- Divulgações sobre Sustentabilidade: informações para o mercado de capitais. Saiba mais: https://www.ifrs.org/sustainability-hub/
A reprodução deste material é permitida desde que a fonte seja citada.
