Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Dataprev e as empresas de software desenvolveram um novo FAQ com as informações sobre a nova versão do Empregador Web. O material apresenta as atualizações da plataforma e algumas orientações para os usuários do sistema. Disponível desde a última segunda-feira (15), a versão…
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Ifac atualiza informações de conteúdos relacionados à pandemia
Por Maristela GirottoComunicação CFC A Federação Internacional de Contadores (Ifac, na sigla em inglês) vem publicando, desde o início da pandemia de Covid-19, artigos, estudos e pesquisas, entre outros materiais, destinados a auxiliar os profissionais e as Organizações de Contabilidade (PAOs, em inglês) com informações importantes para o exercício da profissão nesse período crítico para…
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Débitos automáticos de prestações de parcelamentos com vencimento nos meses de maio, junho e julho são suspensos pela Receita Federal
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex Com informações da Receita Federal A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou que estão suspensos os débitos automáticos das prestações dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho deste ano. Em função da pandemia da Covid-19, esses pagamentos tiveram o vencimento prorrogado para agosto, outubro e dezembro de 2020,…
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CFC elabora e-book com orientações sobre o Pronampe
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) desenvolveu um e-book sobre o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), estabelecido pela Lei 13.999, de 18 de maio de 2020. O objetivo é esclarecer os principais pontos do texto publicado pelo Governo e, assim, desenvolver e fortalecer…
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Receita Federal enviará comunicados explicando linhas de créditos Receita Federal enviará comunicados explicando linhas de créditos
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex A Receita Federal do Brasil (RFB) vai enviar correspondências para as microempresas e empresas de pequeno porte optantes e não optantes pelo Simples Nacional. Os documentos vão conter informações para fins de concessão de créditos para esses tipos de negócio. O envio será feito para o Domicílio Tributário Eletrônico do…
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Covid-19: Nota Técnica da STN orienta entes federativos sobre contabilização de recursos recebidos
Por Maristela GirottoComunicação CFC Questionamentos sobre os devidos instrumentos para a alteração do orçamento, a adequada contabilização e os controles e impactos fiscais decorrentes do enfrentamento à pandemia de Covid-19, levaram a Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a emitir nota técnica com orientações aos estados, ao Distrito Federal e aos…
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Inscrições abertas para curso online com o tema: “Desafios na auditoria em tempos de pandemia”
Fonte: Ibracon O Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil está com inscrições abertas para o curso online que trata dos efeitos da Covid-19 na contabilidade e auditoria. O curso “Desafios na auditoria em tempos de pandemia”, conta com 8 horas de duração cada e ambos estão em processo de credenciamento para o Programa…
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MP 975 institui Programa Emergencial de Acesso a Crédito para empresas
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex A Medida Provisória (MP) n.º 975, de 1° de junho de 2020, que estabelece o Programa Emergencial de Acesso a Crédito foi pulicada, no Diário Oficial da União, nessa terça-feira (02). A iniciativa será coordenada pelo Ministério da Economia e tem suas ações voltadas para as empresas de pequeno e…
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Recibo de Férias: inibição durante o estado de calamidade pública
Fonte: eSocial A funcionalidade de férias do eSocial Doméstico foi adaptada para atender à Medida Provisória nº 927/2020, que trouxe uma série de modificações nas regras trabalhistas com vistas à preservação dos empregos e da renda dos trabalhadores durante o estado de calamidade pública em função do novo coronavírus (Covid-19). Conforme ajustes noticiados em 30/04/2020, a principal mudança…
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STN emite Comunicado sobre Auxílio Financeiro da Lei Complementar nº 173/2020
Por Maristela GirottoComunicação CFC A partir deste dia 1º de junho, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) passou a disponibilizar, no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), declarações que deverão ser preenchidas por todos os entes da federação que desejarem receber o auxílio financeiro: “Declaração com ações a renunciar” ou…
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Receita Federal prorroga até 30 de junho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais
Fonte: Receita Federal A Receita Federal prorrogou até 30 de junho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a diversos procedimentos administrativos adotados na Portaria nº 543/2020. A alteração está prevista na Portaria RFB nº 936/2020, publicada na edição extra de hoje…
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Artigo: O ajuste das contas públicas e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Por Zulmir Breda, presidente do CFC. Importante marco regulatório da contabilidade pública brasileira, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) completou 20 anos de vigência no início do mês de maio. Esse fato nos leva a refletir sobre sua importância histórica durante essas duas décadas, desde aquele Brasil da virada do século, com sua luta contra o desarranjo das contas públicas, à atual flexibilização da aplicação da Lei, diante do quadro de grave crise econômica provocada pela pandemia de Covid-19.