Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex Com informações da Receita Federal A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou que estão suspensos os débitos automáticos das prestações dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho deste ano. Em função da pandemia da Covid-19, esses pagamentos tiveram o vencimento prorrogado para agosto, outubro e dezembro de 2020,…
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CVM divulga relatório de atividade sancionadora do primeiro trimestre de 2020
Além da íntegra do documento, Autarquia lança versão com conteúdo pontual e resumido A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 11/6/2020, o Relatório de Atividade Sancionadora relativo ao primeiro trimestre de 2020. Desta vez, a Autarquia apresenta uma inovação: além do tradicional documento, a Superintendência de Processos Sancionadores (SPS) elaborou uma versão resumida, que consolida…
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CFC elabora e-book com orientações sobre o Pronampe
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) desenvolveu um e-book sobre o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), estabelecido pela Lei 13.999, de 18 de maio de 2020. O objetivo é esclarecer os principais pontos do texto publicado pelo Governo e, assim, desenvolver e fortalecer…
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Medidas temporárias de prevenção à Covid-19 no âmbito da PGFN são prorrogadas
Por Fabrício LourençoComunicação CFC Com o avanço da pandemia do novo coronavírus no país, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria n° 13.338, de 4 de junho, prorrogando as medidas de prevenção de contágio no âmbito da Procuradoria, considerando a classificação da Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde (OMS). De acordo com…
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Doações do Imposto de Renda: Não perca o prazo para ser solidário
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) termina no final deste mês. Contudo, ainda há tempo para fazer o bem. Isso porque até o dia 30 de junho é possível fazer doações para os fundos da criança e do adolescente e…
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Governo receberá informações sobre registro de empresa por novo canal digital
Fonte: Página do Governo Federal Serviço visa tornar mais simples o processo de envio de dados pelas Juntas Comerciais, atendendo a legislação vigente O serviço de coleta de informações do processo de registro e legalização de empresas acaba de ganhar um canal digital. Os dados, encaminhados mensalmente pelas Juntas Comerciais de todo o país, agora serão…
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Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas à fiscalização e programação
Fonte: Receita Federal Objetivo é simplificar legislação tributária e proporcionar maior segurança jurídica A Receita Federal revogou 93 instruções normativas, publicadas entre 1974 e 2016, que tratavam de assuntos relacionados à Fiscalização e Programação. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do órgão por meio da redução, consolidação e…
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Receita Federal enviará comunicados explicando linhas de créditos Receita Federal enviará comunicados explicando linhas de créditos
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex A Receita Federal do Brasil (RFB) vai enviar correspondências para as microempresas e empresas de pequeno porte optantes e não optantes pelo Simples Nacional. Os documentos vão conter informações para fins de concessão de créditos para esses tipos de negócio. O envio será feito para o Domicílio Tributário Eletrônico do…
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CFC realiza encontro virtual de vice-presidentes técnicos
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou o primeiro encontro virtual de vice-presidentes técnicos do sistema CFC/CRCs. O evento reuniu 30 participantes de todas as regiões do país. O encontro aconteceu no dia 28 de maio e foi coordenado pelo vice-presidente Técnico do CFC, contador Idésio Coelho com o apoio…
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Abracicon discute Governança Contábil em live
Por Fabrício LourençoComunicação CFC A Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon) realizou, na tarde dessa quinta-feira (5), no canal da Academia no Youtube, a quarta live do projeto Quintas do Saber, que trouxe o tema “Governança Contábil”. A diretora de Ensino e Pesquisa da Abracicon, contadora Gardênia Maria de Carvalho, fez a abertura do evento…
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Covid-19: Nota Técnica da STN orienta entes federativos sobre contabilização de recursos recebidos
Por Maristela GirottoComunicação CFC Questionamentos sobre os devidos instrumentos para a alteração do orçamento, a adequada contabilização e os controles e impactos fiscais decorrentes do enfrentamento à pandemia de Covid-19, levaram a Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a emitir nota técnica com orientações aos estados, ao Distrito Federal e aos…
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Imposto de Renda Pessoa Física 2020 é tema de live realizada pelo CFC
Por Fabrício LourençoComunicação CFC No dia 30 de junho, termina o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2020, ano-base 2019. Mesmo após a prorrogação do prazo, que era até o dia 30 de abril, cerca de 50% dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Pensando nisso, e para…
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